A Justiça de São Paulo aceitou ontem à tarde denúncia contra 14 representantes das maiores empreiteiras do País por formação de cartel e fraude na licitação das obras de expansão da Linha 5-Lilás do Metrô. O promotor Marcelo Botlouni Mendroni propôs a ação no dia 21 deste mês. Ao receber a denúncia, o juiz Marcos Fleury Silveira de Alvarenga, da 12.ª Vara Criminal da capital, afirmou que há "indícios suficientes de autoria e prova da materialidade delitiva".
Alvarenga deu prazo de dez dias para a apresentação de defesa por escrito dos acusados. Nesse estágio do processo, os 14 executivos já podem ser considerados réus, mas ainda há a possibilidade legal de que os acusados recebam uma absolvição sumária por parte do juiz após a análise da defesa por escrito.
De acordo com a denúncia do promotor Mendroni, os representantes das empreiteiras "fraudaram o procedimento licitatório e estabeleceram regras próprias do cartel. Reuniam-se e/ou comunicavam-se de forma a fixar os valores e de modo que a empresa que deveria vencer o trecho preestabelecido ofereceria preço abaixo do valor de referência da licitação, e todas as demais apresentariam, como de fato apresentaram, preço acima do valor de referência".
A polêmica sobre a licitação da expansão da linha, da Estação Largo Treze até a Chácara Klabin, surgiu em agosto de 2010, quando reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que o resultado já era sabido antes mesmo da abertura dos envelopes. Hoje, a Linha 5 vai da Estação Capão Redondo até a Largo Treze.
Por causa dos custos, a licitação foi dividida pelo Metrô em oito lotes. O processo escolheria separadamente as construtoras de cada trecho. Uma regra impedia que uma mesma empreiteira construísse mais de um lote.
Depois que o resultado foi divulgado na reportagem, o Metrô afirmou não ter encontrado provas de fraudes após fazer sindicância interna. Na denúncia, porém, o promotor afirmou que a chance de a informação adiantada na reportagem ser "um mero palpite" era de uma em 15.840.
Acusados. A Camargo Corrêa afirmou que prestará os esclarecimentos à Justiça. "A construtora confirma que apresentará às instâncias legais cabíveis os esclarecimentos e que as acusações são absolutamente infundadas", disse, em nota encaminhada à imprensa. Foram acusados Jorge Arnaldo Curi Yazbec Júnior e Eduardo Maghidman.
A Assessoria de Imprensa da construtora Mendes Júnior afirmou ontem à noite que não se manifestaria. O representante da empresa, Severino Junqueira Reis de Andrade, foi acusado no processo pela promotoria.
Contatada, a Assessoria de Imprensa da Andrade Gutierrez, cujos responsáveis Anuaar Benedito Caram e Flavio Augusto Ometto Frias foram denunciados, não respondeu às solicitações da reportagem até as 23 horas de ontem.
Os representantes da Carioca Engenharia e da Cetenco, que tiveram Roberto Lauar e Domingos Malzoni denunciados, não foram localizados para responder às acusações.
A reportagem também não encontrou representantes da CR Almeida e Consbem, que tiveram Marcelo Camargo e Adhemar Alves denunciados, nem da Triunfo Iesa Infraestrutura (Tiisa), que teve os funcionários Mario Pereira e Ricardo Bellin Júnior acusados.
Da empresa Heleno & Fonseca Construtécnica S/A, cujos funcionários Adelmo Ernesto Di Gregório e Dante Prati Favero foram denunciados, nenhum representante foi localizado.
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